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HAGUE CONVENTION LAWYERS

  

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Directions Gama e Gerace Fabiana Quaini Dilia Jorge Mera
 
   Quem  Somos   
international child abduction

Gama e Gerace Advogados em São Paulo, Brasil, Dilia Leticia Jorge Mera em Santo Domingo, República Dominicana e Fabiana Quaini Advogados em Buenos Aires e Mendonça, Argentina, estão constituindo uma aliança mais que estratégica, uma vez que o proposito não são os negócios, mas sim a proteção jurídica da família.

Elegemos o nome de “Hague Convention Lawyers” porque o nosso trabalho é baseado em um dos mais importantes tratado sobre o qual trabalhamos diariamente sobre Adoção Internacional e Restituição Internacional de Menores.

Os três escritórios contam com uma importantíssima trajetória em seus respectivos países, que você poderá visitar em suas respectivas páginas da web  Gama Gerace Dilia L. Jorge Mera  Quaini Abogados. Marco Aurélio Gerace é ítalo-brasileiro e Fabiana Quaini, ítalo-argentina. Por isso seus fortes laços para com o país de sangue, Itália. Dilia Leticia Jorge Mera é dominicana com fortes raízes espanholas.

     
  Sequestros de Crianças  
 

KidnappingA Convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, eficaz em ambos os países nos permitiu reunir muitos pais com seus filhos que foram retidos ou sequestrados por um de seus genitores no Brasil e na Argentina.

Assim, conseguimos recuperar e devolver filhos para os Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Espanha, Colômbia, Peru, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia, México, Romênia, China e claro, Argentina e Brasil.

Contamos com uma rede de colegas especialmente na América do Sul e no mundo, com quem trabalhamos lado a lado para alcançarmos nossos objetivos.

Uma decisão rápida sobre restituição é a chave para esse tipo de processo onde há pouco para se discutir e muito para fazer. Não se trata de quem é o melhor genitor, mas sim, verificar se o caso se enquadra na Convenção, se há ou não exceções para a restituição.

É importante saber se o juiz que vai julgar a causa é conhecer do Tratado, fazer com que os juízes entrem em contato como também a Autoridade Central para que a Convenção se aplique através de um processo mais rápido em conformidade com a lei, evitando atrasos e a negligencia do próprio Tribunal ou da defesa.

Toda vez que um caso de restituição for mal iniciado, será muito corrigi-lo. Portanto, a escolha de um especialista neste assunto é fundamental para assegurar uma representação especializada para que se consiga alcançar os objetivos do Tratado.

 
     
  Adoção Internacional no Brasil  
  international adoption

A Convenção de Haia de 29 de maio de 1993 relativa a proteção em matéria de adoção internacional, é outro tema de nossa temática diária.

No Brasil lidamos com o credenciamento dos organismos e advogados perante a Autoridade Central do Brasil e perante as CEJA-CEJAI.

Atualmente, seguimos cuidando de todos os casos que nos são enviados por entes autorizados. Contamos com um profissional para receber e acompanhas as famílias quando veem para o Brasil e na última etapa para busca seu filho e também dispomos de psicólogas que nos emitem sua opinião técnica quando nos é proposto uma criança para uma família, para que tudo ocorra da melhor maneira para as crianças e para as famílias. Esses pequenos detalhes fazem a grande diferença.

Nosso escritório está a poucos metros da CEJAI-SP.

Atualmente, Marco Aurélio Gerace representa nacionalmente a Senza Frontiere Onlus, que por sua vez tem acordos com outros entes italianos como Brutia Adozione.

 
     
  Adoção por Italianos residentes fora da Italia  

  

adopciones de italianos en el extranjeroA convenção de Haia de 29 de maio de 1993 relativos a proteção em matéria de adoção internacional é outro tema de nossa temática diária.

Na argentina, assessoramos famílias italianas para adotar internacionalmente através das leis italianas que permitem faze-lo referente a italianos que residem fora da Itália. Assim, em um país que não tenha assinado este importante Tratado como a Argentina, permite que as famílias, através de Tribunais italianos adotem internacionalmente como residentes na Itália. Esta tem sido uma longa estrada que não teria sido alcançada sem o apoio de nossos colegas na Itália.

Assim, as famílias ítalo-argentinas, podem adotar no Brasil, Haiti, Polônia, Bulgária, Colômbia, Bolívia, entre outros. Com um acompanhamento de nossa parte de forma constante perante os consulados italianos e na Itália com nossos colegas, iniciamos o caminho que visa ampliar a família através da Adoção Internacional. Estamos muito orgulhos de conseguir que tantas crianças possam desta forma ter acesso a uma família em outros países.

  Adoção Internacional na República Dominicana  
 

adopciones santo domingo

A convenção de Haia de 29 de maio de 1993 sobre a proteção de crianças em matéria de adoção internacional entrou em vigor em 01 de março de 2007. Nossa tarefa nesta área é credenciar agências estrangeiras perante as autoridades locais competentes. A Autoridade Central em nosso país é o Conselho Nacional da Infância e dos Adolescentes - CONAMI. Além disso, gerenciamos desde o inicio o envio dos casos de adoção para que sejam tomadas as medidas administrativas no CONAMI e depois disso, em sede judicial para obter assim a adoção plena.

A adoção em nosso país merece garantias legais extensivas, por isso a família adotiva e que a criança a ser adotada estarão sempre em um ambiente jurídico e humano muito seguro.

Enquanto o último trecho em que a família deve permanecer na República Dominicana, poderá se tornar o período de adaptação em um ambiente privilegiado que dificilmente se encontrará em outra parte e os tempos não serão tão extensos.

 
  Advogados de Família  
 
family matters

Além destas duas Convenções Internacionais importantes que protegem e garantem segurança a muitas crianças, também lidamos com diferentes casos em matéria de família como divórcios, responsabilidade parental, visitas, autorizações de viagem, mudanças de residência, acordos pré e pós nupciais, divisão de bens, reconhecimento de sentenças estrangeiras, alimentos, guarda e muitas outras áreas relacionadas ao Direito de Família.

Acreditamos que um bom diálogo evita conflitos desnecessários. Por isso, entendemos que se pode alcançar bons acordos toda vez que há voluntariedade das partes e de seus advogados. Quando isto não existe, exercemos a melhor representação para a defesa de nossos clientes perante os Tribunais.

 

 
     
Denúncias perante os Organismos Internacionais  
  CIDH

Os sistemas judiciais de diversos países tendem a violentar direitos amparados a qualquer pessoa, por Tratados Internacionais, como por exemplo, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, a Convenção Europeia de Direitos do Homem.

Você pode ler o nosso caso agora na sua resolução de mérito perante a CIDH: Esteve Alejandro contra a República Federativa do Brasil, pelo sequestro de seus filhos por parte da mãe das crianças.  Representamos a Antonio Quintana na Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela demora e irregularidades no processo de restituição internacional de menores na Argentina. A denuncia foi admitida em 1212/2012. Neste caso, conseguimos obter na CIDH uma denuncia contra a Republica Argentina em decorrência da ineficácia da Justiça Argentina.

Representamos Adrian Ferrari em um caso de restituição internacional de seu filho sequestrado por sua mãe na Romênia. O caso foi investigado sob número ECHR LE4.1aR BB / tsz. 10/4/2013, perante a Corte Europeia de Direitos do Homem. Fizemos a denúncia e finalmente houve uma sentença condenando a Romênia. O caso teve a denúncia recebida e posteriormente foi conduzido por nossos colegas em Londres. Nós apresentamos a denuncia e finalmente foi emitida uma sentença condenando a Romênia. Temos outros casos em vias de solução.

 

 
     
Credenciais:  
  Quaini Gerace

Marco Aurelio Gerace exerce a advocacia em todo o território brasileiro, é membro da International Academy of Family Lawyers IAFL e consta da relação da Reunite, como advogado especialista em sequestro internacional de crianças. Fabiana Quaini exerce advocacia em Buenos Aires e Mendonça na Argentina. Também é membro da International Academy of Family Lawyers IAFL e consta da relação da Reunite, também é inscrita na American Academy of Assisted Reproductive Technology Attorney, AAARTA. Dilia Leticia Jorge Mera exerce advocacia em toda a República Dominicana, é membro do IAFL e especialista em temas de direito internacional

 

 
     

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